Democracia na Escola

A escola é um espaço de mediação de conflitos. Nela estão presentes os diversos interesses e as diferentes forças sociais, e é no embate entre as idéias conservadoras e as transformadoras, que a escola educa as novas gerações.

Discutir, elaborar e implantar um modelo de gestão democrática e participativa, bem como os seus mecanismos de atuação, é uma necessidade imperiosa, haja vista atingir os resultados da ação educacional previstos na legislação em vigor e especificamente, na Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9394/1996), que em seu artigo 14, estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e observando os seguintes princípios:
I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II – participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares ou equivalentes.
O objetivo deste blog é socializar, discutir, elaborar, compartilhar e acompanhar a formação e implantação do Conselho Escolar do nosso CMEI, de forma a garantir uma atuação democrática e participativa, na nossa unidade escolar e na comunidade.
Estes são, também, os objetivos do Plano Nacional de Educação – PNE (aprovado pela Lei nº 10172/2001) que estabelece como meta a criação de Conselhos Escolares nas escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio.
O Conselho Escolar é um órgão colegiado composto por representantes das comunidades escolar e local (diretor, professor, funcionários, pais e estudantes), que tem por atribuição deliberar sobre questões pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito escolar. Ao conselho compete a tarefa de analisar as ações a serem empreendidas e os meios a serem utilizados para o cumprimento das finalidades da escola. É um espaço privilegiado de discussão e negociação, possibilitando a participação social e promovendo a cultura da gestão democrática.
Muitos desafios estão por vir, através da sistematização do Conselho Escolar, pois, com certeza este é um ponto primordial para garantir a efetiva participação da comunidade escolar na gestão da escola, para que tenhamos qualidade na educação, a garantia da participação de todos, ter condições de levar a escola a encontrar seu verdadeiro caminho, assumir sua função social, pressuposto da democracia, articulando as diversas vozes dentro da escola, na construção de um diálogo necessário a uma formação mais humana e mais justa.

CMEI Angelina Rocha de Assis

O Centro Municipal de Educação Infantil Angelina Rocha de Assis foi inaugurado em 7 de março de 1985, na Gestão do Governo do Estado e municipalizada em janeiro de 2008. está situada no subúrbio ferroviário, mais precisamente no bairro da Boa Vista do Lobato e pertence à Coordenadoria Regional de Educação São Caetano. O nome é uma homenagem à educadora e mulher de fibra, Angelina Rocha de Assis, que durante 50 anos a frente da escola Baronesa de Sauípe (deixo aqui minha homenagem às colegas que vêm fazendo um brilhante trabalho no CMEI Baronesa de Sauípe!!!), se dedicou e esforçou para mostrar que a escola pública pode e deve oferecer educação infantil de qualidade; assim como nos esforçamos para fazer o mesmo no CMEI ANGELINA ROCHA DE ASSIS.